A Receita Estadual do RS através do Grupo Especializado Setorial de Agronegócios (GES-Agro) está fiscalizando diversas indústrias de processamento de carnes, do setor lácteo e de grãos do Estado do Rio Grande do Sul.
Os Grupos Especializados Setoriais (GES) são equipes que foram criadas pela Receita Estadual para realizar a fiscalização e ampliar as análises setoriais dos principais segmentos econômicos do Estado.
A criação dos 16 GES faz parte da iniciativa Fiscalização Especializada que integra a agenda Receita 2030 que estabeleceu um novo modelo para a fiscalização na Receita Estadual. Já está em vigor um novo modelo de atuação na fiscalização.
Os Grupos Especializados Setoriais (GES) são equipes que foram criadas pela Receita Estadual para realizar a fiscalização e ampliar as análises setoriais dos principais segmentos econômicos do Estado.
A criação dos 16 GES faz parte da iniciativa Fiscalização Especializada que integra a agenda Receita 2030 que estabeleceu um novo modelo para a fiscalização na Receita Estadual. Já está em vigor um novo modelo de atuação na fiscalização.
Os principais pontos fiscalizados no agronegócios em relação ao ICMS são:
I. créditos presumidos
II. estornos da cesta básica
III. reduções de base de cálculo.
I. créditos presumidos
II. estornos da cesta básica
III. reduções de base de cálculo.
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