Informativo – Rafael Nichele

Informativo

rafaelnicheleadv

Nosso sócio, Rafael Nichele, foi fonte na reporta

Nosso sócio, Rafael Nichele, foi fonte na reportagem publicada nesta terça-feira, 23, no Valor Econômico, que analisa a estratégia da União ao propor a ADC nº 98 perante o STF.

A ação busca reconhecer a constitucionalidade da inclusão de tributos na base de cálculo do PIS e da Cofins, afetando três discussões centrais:
• Tema 118: ISS na base de cálculo do PIS/Cofins;
• Tema 843: créditos presumidos de ICMS;
• Tema 1067: inclusão do PIS e da Cofins em suas próprias bases.

Embora o governo alegue impacto orçamentário bilionário, há precedentes favoráveis aos contribuintes em julgamentos anteriores da Corte.

👉 Na análise de Nichele:

“O impacto orçamentário não pode se sobrepor ao argumento jurídico. Esse tipo de argumentação já foi usado no julgamento do Tema 69, a chamada ‘tese do século’, e está sendo trazido novamente para tentar reabrir uma questão que o STF já decidiu sobre o conceito de receita.”

A reportagem completa está disponível no site do @valoreconomico.
Agradecemos à jornalista Luiza Calegari pelo convite para contribuir com o debate.

Como a Reforma Tributária vai impactar o setor de

Como a Reforma Tributária vai impactar o setor de bebidas?

Nosso sócio Eduardo Barboza participou do Podcast Faz a Conta, da Fecomércio-RS, em um debate sobre preços, competitividade e os desafios que vêm pela frente.

👉 Também participaram:

• Bruno Fachel – Núcleo Tributário da Fecomércio-RS
• Cristian Scheuer – Sócio do Escritório Rafael Pandolfo Advogados
• Matheus Cardoso – Presidente do Sicabege/RS

O episódio completo está disponível no canal da Fecomércio-RS no YouTube.

A Reforma Tributária trará mudanças relevantes

A Reforma Tributária trará mudanças relevantes na forma como as empresas recolhem impostos a partir de janeiro de 2026.

Esse primeiro ano, no entanto, será um período de transição, com diversas empresas participando de um projeto piloto junto à Receita Federal. A entrada em vigor plena está prevista para 2027.

Essas questões serão pauta do próximo Encontro com Associado, promovido pelo Sindmóveis/Movergs, no dia 25 de setembro, às 8h30, em Bento Gonçalves/RS.

Nosso sócio Rafael Nichele, advogado tributarista, professor e membro da Câmara para Assuntos Tributários da FIESC, será o palestrante do encontro.

📍 Local: Sede Movergs e Sindmóveis – Centro Empresarial, 3º andar, Bairro Fenavinho – Bento Gonçalves/RS
💳 Associados: gratuito | Não associados: R$ 50,00
➡️ Inscrições pelo site da @movergs.oficial

📚 Novidade pra ter na estante O sócio Rafael

📚 Novidade pra ter na estante

O sócio Rafael Nichele e o advogado tributarista Ulisses Pizzolatti participaram como coautores do livro “Tributação das Cooperativas: Impactos da Reforma Tributária”, lançado em agosto pela MP Editora, sob coordenação de Rodrigo Forcenette e Marcelo Magalhães Peixoto.

A obra reúne renomados especialistas do Direito e traz reflexões atuais e aprofundadas sobre os efeitos da Reforma Tributária, especialmente da LC nº 214/2025, no regime das cooperativas, que desempenham papel essencial na economia.

A participação de nossos profissionais reforça o compromisso do escritório em contribuir para debates relevantes e em oferecer uma visão técnica e prática sobre os desafios que o setor enfrenta neste cenário de transformação tributária.

👉 O livro já está disponível no site da MP Editora: https://mpeditora.com.br/

Encontro | Reforma Tributária e os Impactos no Se

Encontro | Reforma Tributária e os Impactos no Setor de Proteínas

No dia 05 de setembro, durante a Expointer, nosso sócio Rafael Nichele participa de um painel ao lado do Secretário da Fazenda do RS, Ricardo Neves, em um encontro que valoriza ainda mais a discussão sobre a Reforma Tributária no setor de proteína animal.

Promovido por APIL/RS, ASGAV, SICADERGS, SINDILAT/RS e SIPS/RS, o debate abordará os benefícios fiscais federais e estaduais e seus reflexos em competitividade e planejamento estratégico para as agroindústrias.

📅 Data: 05 de setembro de 2025
⏰ Horário: das 15h45 às 17h30
📍 Local: Casa da Fundesa – Expointer

📲 Mais informações pelo WhatsApp da ASGAV: (51) 98600-9684

Na última semana, estivemos presentes na Expoagas

Na última semana, estivemos presentes na Expoagas 2025, a maior feira do setor supermercadista do Cone Sul, para prestigiar clientes e parceiros que fortalecem diariamente a economia gaúcha.

Na foto, nosso sócio Eduardo Barboza com Jairo Zandoná (Fonte Sarandi), Cláudio Bier (Fiergs), Alexandre Guerra (Santa Clara) e Francisco Miguel Schmidt (Agas).

É uma satisfação acompanhar de perto a inovação e a representatividade do setor.

Advogar é assegurar que a lei seja instrumento de

Advogar é assegurar que a lei seja instrumento de resultados.
Neste Dia do Advogado, nós parabenizamos e agradecemos à nossa equipe, que transforma conhecimento jurídico em soluções estratégicas e resultados concretos para nossos clientes.

Hoje acompanhamos a grande inauguração da loja n

Hoje acompanhamos a grande inauguração da loja nº 1200 das Farmácias São João, em Porto Alegre, na Av. Ipiranga com a Av. Azenha.

A convite do Sr. Pedro Brair, Fundador e Presidente da @farmaciassaojoao, nosso sócio Eduardo Barboza esteve presente no evento, que celebra o crescimento da maior rede de farmácias da Região Sul, parceira de longa data que atendemos com soluções estratégicas na área tributária há mais de 10 anos.

Seguimos orgulhosamente ao lado da FSJ, em uma parceria sólida, pautada pela confiança e pelo compromisso com a excelência.

Parabéns a toda a equipe das Farmácias São João por mais essa conquista!

Foi reconhecida a validade da exigência de inscri

Foi reconhecida a validade da exigência de inscrição prévia no Cadastur, além da exclusão dos optantes do Simples Nacional do benefício.

A 2ª Turma do STJ decidiu que não é possível e

A 2ª Turma do STJ decidiu que não é possível expedir precatório ou RPV para restituir valores pagos antes da impetração de mandado de segurança.

Também não cabe restituição administrativa nesses casos, restando ao contribuinte apenas a via da compensação tributária.

Temos o prazer de compartilhar uma conquista que r

Temos o prazer de compartilhar uma conquista que reforça o nosso compromisso com a excelência: fomos destaque duplo na edição 2025 do ANÁLISE ADVOCACIA, na categoria Especializado. Nosso escritório foi reconhecido entre os Mais Admirados do Brasil em Direito Tributário e também como um dos líderes no Rio Grande do Sul.

Agradecemos profundamente à nossa equipe, cuja dedicação diária torna esse resultado possível, e aos nossos clientes e parceiros, por sua confiança e parceria contínua. Vamos seguir firmes, em busca de novos patamares e desafios ainda maiores.

Considerado o mais respeitado levantamento jurídico do país, o ranking do 'Análise Advocacia' é construído a partir da opinião de executivos jurídicos das maiores companhias brasileiras. Essa distinção reforça nosso foco constante em qualidade técnica, inovação e atendimento de excelência. 🏆

Vagas na Área Tributária – Florianópolis (SC)

Vagas na Área Tributária – Florianópolis (SC)

Estamos com vagas abertas para atuação presencial em Florianópolis.

📌 Vagas disponíveis:
• Advogado(a) Tributário Pleno
• Advogado(a) Tributário Júnior

As posições envolvem atuação em consultoria e contencioso tributário. Procuramos profissionais com formação em Direito e experiência na área.

📩 Os currículos devem ser enviados para sandra@rafaelnichele.com.br, com o nome da vaga no assunto do e-mail.

Vagas Presenciais – Oportunidades na Área Fisca

Vagas Presenciais – Oportunidades na Área Fiscal/TAX

Você está cursando Ciências Contábeis ou já é formado? Estamos contratando!

📌 Vagas disponíveis:

• Consultor Tributário
• Assistente de Consultoria Tributária
• Estagiário de Consultoria Tributária

📩 Envie seu currículo para sandra@rafaelnichele.com.br, com o nome da vaga no assunto do e-mail.

Não perca essa oportunidade! 🚀

📚 Curso de Extensão | Tributação das Coopera

📚 Curso de Extensão | Tributação das Cooperativas e os Impactos da Reforma Tributária

No dia 27 de maio, nosso sócio Rafael Nichele, especialista em Tributação de Cooperativas de grande porte do Agronegócio, será o professor da aula dedicada ao IPI, ICMS e ISSQN nas cooperativas, abordando os impactos da Reforma Tributária nas áreas jurídica e contábil do setor.

O curso é promovido pela @apet.oficial, 100% online e ao vivo pelo Zoom, com as aulas gravadas e disponíveis por 90 dias na plataforma.

📅 Datas: 06, 13, 20, 27 de maio e 03 de junho de 2025
⏰ Horário: terças-feiras, das 19h às 22h
⏳ Carga horária total: 15 horas

🔗 Inscreva-se e saiba mais: apet.org.br/courses/curso-de-extensao-curso-tributacao-das-cooperativas-06-05-2025

Nosso sócio Eduardo Barboza compartilha sua visã

Nosso sócio Eduardo Barboza compartilha sua visão sobre o painel “Medidas Emergenciais para a Recuperação Econômica do Estado”, que integrou a programação do evento Impulsionando a Indústria Gaúcha 2025.

Na fala, ele destaca os principais pontos debatidos e a importância das ações anunciadas — como o fortalecimento do Fundopem — para a retomada da atividade industrial no Rio Grande do Sul, especialmente após os desafios enfrentados em 2024.

Confira!

Mostrar mais... Siga-nos no Instagram

rafaelnicheleadv

Nosso sócio, Rafael Nichele, foi fonte na reporta

Nosso sócio, Rafael Nichele, foi fonte na reportagem publicada nesta terça-feira, 23, no Valor Econômico, que analisa a estratégia da União ao propor a ADC nº 98 perante o STF.

A ação busca reconhecer a constitucionalidade da inclusão de tributos na base de cálculo do PIS e da Cofins, afetando três discussões centrais:
• Tema 118: ISS na base de cálculo do PIS/Cofins;
• Tema 843: créditos presumidos de ICMS;
• Tema 1067: inclusão do PIS e da Cofins em suas próprias bases.

Embora o governo alegue impacto orçamentário bilionário, há precedentes favoráveis aos contribuintes em julgamentos anteriores da Corte.

👉 Na análise de Nichele:

“O impacto orçamentário não pode se sobrepor ao argumento jurídico. Esse tipo de argumentação já foi usado no julgamento do Tema 69, a chamada ‘tese do século’, e está sendo trazido novamente para tentar reabrir uma questão que o STF já decidiu sobre o conceito de receita.”

A reportagem completa está disponível no site do @valoreconomico.
Agradecemos à jornalista Luiza Calegari pelo convite para contribuir com o debate.

Como a Reforma Tributária vai impactar o setor de

Como a Reforma Tributária vai impactar o setor de bebidas?

Nosso sócio Eduardo Barboza participou do Podcast Faz a Conta, da Fecomércio-RS, em um debate sobre preços, competitividade e os desafios que vêm pela frente.

👉 Também participaram:

• Bruno Fachel – Núcleo Tributário da Fecomércio-RS
• Cristian Scheuer – Sócio do Escritório Rafael Pandolfo Advogados
• Matheus Cardoso – Presidente do Sicabege/RS

O episódio completo está disponível no canal da Fecomércio-RS no YouTube.

A Reforma Tributária trará mudanças relevantes

A Reforma Tributária trará mudanças relevantes na forma como as empresas recolhem impostos a partir de janeiro de 2026.

Esse primeiro ano, no entanto, será um período de transição, com diversas empresas participando de um projeto piloto junto à Receita Federal. A entrada em vigor plena está prevista para 2027.

Essas questões serão pauta do próximo Encontro com Associado, promovido pelo Sindmóveis/Movergs, no dia 25 de setembro, às 8h30, em Bento Gonçalves/RS.

Nosso sócio Rafael Nichele, advogado tributarista, professor e membro da Câmara para Assuntos Tributários da FIESC, será o palestrante do encontro.

📍 Local: Sede Movergs e Sindmóveis – Centro Empresarial, 3º andar, Bairro Fenavinho – Bento Gonçalves/RS
💳 Associados: gratuito | Não associados: R$ 50,00
➡️ Inscrições pelo site da @movergs.oficial

📚 Novidade pra ter na estante O sócio Rafael

📚 Novidade pra ter na estante

O sócio Rafael Nichele e o advogado tributarista Ulisses Pizzolatti participaram como coautores do livro “Tributação das Cooperativas: Impactos da Reforma Tributária”, lançado em agosto pela MP Editora, sob coordenação de Rodrigo Forcenette e Marcelo Magalhães Peixoto.

A obra reúne renomados especialistas do Direito e traz reflexões atuais e aprofundadas sobre os efeitos da Reforma Tributária, especialmente da LC nº 214/2025, no regime das cooperativas, que desempenham papel essencial na economia.

A participação de nossos profissionais reforça o compromisso do escritório em contribuir para debates relevantes e em oferecer uma visão técnica e prática sobre os desafios que o setor enfrenta neste cenário de transformação tributária.

👉 O livro já está disponível no site da MP Editora: https://mpeditora.com.br/

Encontro | Reforma Tributária e os Impactos no Se

Encontro | Reforma Tributária e os Impactos no Setor de Proteínas

No dia 05 de setembro, durante a Expointer, nosso sócio Rafael Nichele participa de um painel ao lado do Secretário da Fazenda do RS, Ricardo Neves, em um encontro que valoriza ainda mais a discussão sobre a Reforma Tributária no setor de proteína animal.

Promovido por APIL/RS, ASGAV, SICADERGS, SINDILAT/RS e SIPS/RS, o debate abordará os benefícios fiscais federais e estaduais e seus reflexos em competitividade e planejamento estratégico para as agroindústrias.

📅 Data: 05 de setembro de 2025
⏰ Horário: das 15h45 às 17h30
📍 Local: Casa da Fundesa – Expointer

📲 Mais informações pelo WhatsApp da ASGAV: (51) 98600-9684

Na última semana, estivemos presentes na Expoagas

Na última semana, estivemos presentes na Expoagas 2025, a maior feira do setor supermercadista do Cone Sul, para prestigiar clientes e parceiros que fortalecem diariamente a economia gaúcha.

Na foto, nosso sócio Eduardo Barboza com Jairo Zandoná (Fonte Sarandi), Cláudio Bier (Fiergs), Alexandre Guerra (Santa Clara) e Francisco Miguel Schmidt (Agas).

É uma satisfação acompanhar de perto a inovação e a representatividade do setor.

Advogar é assegurar que a lei seja instrumento de

Advogar é assegurar que a lei seja instrumento de resultados.
Neste Dia do Advogado, nós parabenizamos e agradecemos à nossa equipe, que transforma conhecimento jurídico em soluções estratégicas e resultados concretos para nossos clientes.

Hoje acompanhamos a grande inauguração da loja n

Hoje acompanhamos a grande inauguração da loja nº 1200 das Farmácias São João, em Porto Alegre, na Av. Ipiranga com a Av. Azenha.

A convite do Sr. Pedro Brair, Fundador e Presidente da @farmaciassaojoao, nosso sócio Eduardo Barboza esteve presente no evento, que celebra o crescimento da maior rede de farmácias da Região Sul, parceira de longa data que atendemos com soluções estratégicas na área tributária há mais de 10 anos.

Seguimos orgulhosamente ao lado da FSJ, em uma parceria sólida, pautada pela confiança e pelo compromisso com a excelência.

Parabéns a toda a equipe das Farmácias São João por mais essa conquista!

Foi reconhecida a validade da exigência de inscri

Foi reconhecida a validade da exigência de inscrição prévia no Cadastur, além da exclusão dos optantes do Simples Nacional do benefício.

A 2ª Turma do STJ decidiu que não é possível e

A 2ª Turma do STJ decidiu que não é possível expedir precatório ou RPV para restituir valores pagos antes da impetração de mandado de segurança.

Também não cabe restituição administrativa nesses casos, restando ao contribuinte apenas a via da compensação tributária.

Temos o prazer de compartilhar uma conquista que r

Temos o prazer de compartilhar uma conquista que reforça o nosso compromisso com a excelência: fomos destaque duplo na edição 2025 do ANÁLISE ADVOCACIA, na categoria Especializado. Nosso escritório foi reconhecido entre os Mais Admirados do Brasil em Direito Tributário e também como um dos líderes no Rio Grande do Sul.

Agradecemos profundamente à nossa equipe, cuja dedicação diária torna esse resultado possível, e aos nossos clientes e parceiros, por sua confiança e parceria contínua. Vamos seguir firmes, em busca de novos patamares e desafios ainda maiores.

Considerado o mais respeitado levantamento jurídico do país, o ranking do 'Análise Advocacia' é construído a partir da opinião de executivos jurídicos das maiores companhias brasileiras. Essa distinção reforça nosso foco constante em qualidade técnica, inovação e atendimento de excelência. 🏆

Vagas na Área Tributária – Florianópolis (SC)

Vagas na Área Tributária – Florianópolis (SC)

Estamos com vagas abertas para atuação presencial em Florianópolis.

📌 Vagas disponíveis:
• Advogado(a) Tributário Pleno
• Advogado(a) Tributário Júnior

As posições envolvem atuação em consultoria e contencioso tributário. Procuramos profissionais com formação em Direito e experiência na área.

📩 Os currículos devem ser enviados para sandra@rafaelnichele.com.br, com o nome da vaga no assunto do e-mail.

Vagas Presenciais – Oportunidades na Área Fisca

Vagas Presenciais – Oportunidades na Área Fiscal/TAX

Você está cursando Ciências Contábeis ou já é formado? Estamos contratando!

📌 Vagas disponíveis:

• Consultor Tributário
• Assistente de Consultoria Tributária
• Estagiário de Consultoria Tributária

📩 Envie seu currículo para sandra@rafaelnichele.com.br, com o nome da vaga no assunto do e-mail.

Não perca essa oportunidade! 🚀

📚 Curso de Extensão | Tributação das Coopera

📚 Curso de Extensão | Tributação das Cooperativas e os Impactos da Reforma Tributária

No dia 27 de maio, nosso sócio Rafael Nichele, especialista em Tributação de Cooperativas de grande porte do Agronegócio, será o professor da aula dedicada ao IPI, ICMS e ISSQN nas cooperativas, abordando os impactos da Reforma Tributária nas áreas jurídica e contábil do setor.

O curso é promovido pela @apet.oficial, 100% online e ao vivo pelo Zoom, com as aulas gravadas e disponíveis por 90 dias na plataforma.

📅 Datas: 06, 13, 20, 27 de maio e 03 de junho de 2025
⏰ Horário: terças-feiras, das 19h às 22h
⏳ Carga horária total: 15 horas

🔗 Inscreva-se e saiba mais: apet.org.br/courses/curso-de-extensao-curso-tributacao-das-cooperativas-06-05-2025

Nosso sócio Eduardo Barboza compartilha sua visã

Nosso sócio Eduardo Barboza compartilha sua visão sobre o painel “Medidas Emergenciais para a Recuperação Econômica do Estado”, que integrou a programação do evento Impulsionando a Indústria Gaúcha 2025.

Na fala, ele destaca os principais pontos debatidos e a importância das ações anunciadas — como o fortalecimento do Fundopem — para a retomada da atividade industrial no Rio Grande do Sul, especialmente após os desafios enfrentados em 2024.

Confira!

Mostrar mais... Siga-nos no Instagram

rafaelnicheleadv

Nosso sócio, Rafael Nichele, foi fonte na reporta

Nosso sócio, Rafael Nichele, foi fonte na reportagem publicada nesta terça-feira, 23, no Valor Econômico, que analisa a estratégia da União ao propor a ADC nº 98 perante o STF.

A ação busca reconhecer a constitucionalidade da inclusão de tributos na base de cálculo do PIS e da Cofins, afetando três discussões centrais:
• Tema 118: ISS na base de cálculo do PIS/Cofins;
• Tema 843: créditos presumidos de ICMS;
• Tema 1067: inclusão do PIS e da Cofins em suas próprias bases.

Embora o governo alegue impacto orçamentário bilionário, há precedentes favoráveis aos contribuintes em julgamentos anteriores da Corte.

👉 Na análise de Nichele:

“O impacto orçamentário não pode se sobrepor ao argumento jurídico. Esse tipo de argumentação já foi usado no julgamento do Tema 69, a chamada ‘tese do século’, e está sendo trazido novamente para tentar reabrir uma questão que o STF já decidiu sobre o conceito de receita.”

A reportagem completa está disponível no site do @valoreconomico.
Agradecemos à jornalista Luiza Calegari pelo convite para contribuir com o debate.

Como a Reforma Tributária vai impactar o setor de

Como a Reforma Tributária vai impactar o setor de bebidas?

Nosso sócio Eduardo Barboza participou do Podcast Faz a Conta, da Fecomércio-RS, em um debate sobre preços, competitividade e os desafios que vêm pela frente.

👉 Também participaram:

• Bruno Fachel – Núcleo Tributário da Fecomércio-RS
• Cristian Scheuer – Sócio do Escritório Rafael Pandolfo Advogados
• Matheus Cardoso – Presidente do Sicabege/RS

O episódio completo está disponível no canal da Fecomércio-RS no YouTube.

A Reforma Tributária trará mudanças relevantes

A Reforma Tributária trará mudanças relevantes na forma como as empresas recolhem impostos a partir de janeiro de 2026.

Esse primeiro ano, no entanto, será um período de transição, com diversas empresas participando de um projeto piloto junto à Receita Federal. A entrada em vigor plena está prevista para 2027.

Essas questões serão pauta do próximo Encontro com Associado, promovido pelo Sindmóveis/Movergs, no dia 25 de setembro, às 8h30, em Bento Gonçalves/RS.

Nosso sócio Rafael Nichele, advogado tributarista, professor e membro da Câmara para Assuntos Tributários da FIESC, será o palestrante do encontro.

📍 Local: Sede Movergs e Sindmóveis – Centro Empresarial, 3º andar, Bairro Fenavinho – Bento Gonçalves/RS
💳 Associados: gratuito | Não associados: R$ 50,00
➡️ Inscrições pelo site da @movergs.oficial

📚 Novidade pra ter na estante O sócio Rafael

📚 Novidade pra ter na estante

O sócio Rafael Nichele e o advogado tributarista Ulisses Pizzolatti participaram como coautores do livro “Tributação das Cooperativas: Impactos da Reforma Tributária”, lançado em agosto pela MP Editora, sob coordenação de Rodrigo Forcenette e Marcelo Magalhães Peixoto.

A obra reúne renomados especialistas do Direito e traz reflexões atuais e aprofundadas sobre os efeitos da Reforma Tributária, especialmente da LC nº 214/2025, no regime das cooperativas, que desempenham papel essencial na economia.

A participação de nossos profissionais reforça o compromisso do escritório em contribuir para debates relevantes e em oferecer uma visão técnica e prática sobre os desafios que o setor enfrenta neste cenário de transformação tributária.

👉 O livro já está disponível no site da MP Editora: https://mpeditora.com.br/

Encontro | Reforma Tributária e os Impactos no Se

Encontro | Reforma Tributária e os Impactos no Setor de Proteínas

No dia 05 de setembro, durante a Expointer, nosso sócio Rafael Nichele participa de um painel ao lado do Secretário da Fazenda do RS, Ricardo Neves, em um encontro que valoriza ainda mais a discussão sobre a Reforma Tributária no setor de proteína animal.

Promovido por APIL/RS, ASGAV, SICADERGS, SINDILAT/RS e SIPS/RS, o debate abordará os benefícios fiscais federais e estaduais e seus reflexos em competitividade e planejamento estratégico para as agroindústrias.

📅 Data: 05 de setembro de 2025
⏰ Horário: das 15h45 às 17h30
📍 Local: Casa da Fundesa – Expointer

📲 Mais informações pelo WhatsApp da ASGAV: (51) 98600-9684

Na última semana, estivemos presentes na Expoagas

Na última semana, estivemos presentes na Expoagas 2025, a maior feira do setor supermercadista do Cone Sul, para prestigiar clientes e parceiros que fortalecem diariamente a economia gaúcha.

Na foto, nosso sócio Eduardo Barboza com Jairo Zandoná (Fonte Sarandi), Cláudio Bier (Fiergs), Alexandre Guerra (Santa Clara) e Francisco Miguel Schmidt (Agas).

É uma satisfação acompanhar de perto a inovação e a representatividade do setor.

Advogar é assegurar que a lei seja instrumento de

Advogar é assegurar que a lei seja instrumento de resultados.
Neste Dia do Advogado, nós parabenizamos e agradecemos à nossa equipe, que transforma conhecimento jurídico em soluções estratégicas e resultados concretos para nossos clientes.

Hoje acompanhamos a grande inauguração da loja n

Hoje acompanhamos a grande inauguração da loja nº 1200 das Farmácias São João, em Porto Alegre, na Av. Ipiranga com a Av. Azenha.

A convite do Sr. Pedro Brair, Fundador e Presidente da @farmaciassaojoao, nosso sócio Eduardo Barboza esteve presente no evento, que celebra o crescimento da maior rede de farmácias da Região Sul, parceira de longa data que atendemos com soluções estratégicas na área tributária há mais de 10 anos.

Seguimos orgulhosamente ao lado da FSJ, em uma parceria sólida, pautada pela confiança e pelo compromisso com a excelência.

Parabéns a toda a equipe das Farmácias São João por mais essa conquista!

Foi reconhecida a validade da exigência de inscri

Foi reconhecida a validade da exigência de inscrição prévia no Cadastur, além da exclusão dos optantes do Simples Nacional do benefício.

A 2ª Turma do STJ decidiu que não é possível e

A 2ª Turma do STJ decidiu que não é possível expedir precatório ou RPV para restituir valores pagos antes da impetração de mandado de segurança.

Também não cabe restituição administrativa nesses casos, restando ao contribuinte apenas a via da compensação tributária.

Temos o prazer de compartilhar uma conquista que r

Temos o prazer de compartilhar uma conquista que reforça o nosso compromisso com a excelência: fomos destaque duplo na edição 2025 do ANÁLISE ADVOCACIA, na categoria Especializado. Nosso escritório foi reconhecido entre os Mais Admirados do Brasil em Direito Tributário e também como um dos líderes no Rio Grande do Sul.

Agradecemos profundamente à nossa equipe, cuja dedicação diária torna esse resultado possível, e aos nossos clientes e parceiros, por sua confiança e parceria contínua. Vamos seguir firmes, em busca de novos patamares e desafios ainda maiores.

Considerado o mais respeitado levantamento jurídico do país, o ranking do 'Análise Advocacia' é construído a partir da opinião de executivos jurídicos das maiores companhias brasileiras. Essa distinção reforça nosso foco constante em qualidade técnica, inovação e atendimento de excelência. 🏆

Vagas na Área Tributária – Florianópolis (SC)

Vagas na Área Tributária – Florianópolis (SC)

Estamos com vagas abertas para atuação presencial em Florianópolis.

📌 Vagas disponíveis:
• Advogado(a) Tributário Pleno
• Advogado(a) Tributário Júnior

As posições envolvem atuação em consultoria e contencioso tributário. Procuramos profissionais com formação em Direito e experiência na área.

📩 Os currículos devem ser enviados para sandra@rafaelnichele.com.br, com o nome da vaga no assunto do e-mail.

Vagas Presenciais – Oportunidades na Área Fisca

Vagas Presenciais – Oportunidades na Área Fiscal/TAX

Você está cursando Ciências Contábeis ou já é formado? Estamos contratando!

📌 Vagas disponíveis:

• Consultor Tributário
• Assistente de Consultoria Tributária
• Estagiário de Consultoria Tributária

📩 Envie seu currículo para sandra@rafaelnichele.com.br, com o nome da vaga no assunto do e-mail.

Não perca essa oportunidade! 🚀

📚 Curso de Extensão | Tributação das Coopera

📚 Curso de Extensão | Tributação das Cooperativas e os Impactos da Reforma Tributária

No dia 27 de maio, nosso sócio Rafael Nichele, especialista em Tributação de Cooperativas de grande porte do Agronegócio, será o professor da aula dedicada ao IPI, ICMS e ISSQN nas cooperativas, abordando os impactos da Reforma Tributária nas áreas jurídica e contábil do setor.

O curso é promovido pela @apet.oficial, 100% online e ao vivo pelo Zoom, com as aulas gravadas e disponíveis por 90 dias na plataforma.

📅 Datas: 06, 13, 20, 27 de maio e 03 de junho de 2025
⏰ Horário: terças-feiras, das 19h às 22h
⏳ Carga horária total: 15 horas

🔗 Inscreva-se e saiba mais: apet.org.br/courses/curso-de-extensao-curso-tributacao-das-cooperativas-06-05-2025

Nosso sócio Eduardo Barboza compartilha sua visã

Nosso sócio Eduardo Barboza compartilha sua visão sobre o painel “Medidas Emergenciais para a Recuperação Econômica do Estado”, que integrou a programação do evento Impulsionando a Indústria Gaúcha 2025.

Na fala, ele destaca os principais pontos debatidos e a importância das ações anunciadas — como o fortalecimento do Fundopem — para a retomada da atividade industrial no Rio Grande do Sul, especialmente após os desafios enfrentados em 2024.

Confira!

Mostrar mais... Siga-nos no Instagram