Rafael Nichele
Sócio
- Advogado tributarista
- Mestre em Direito Tributário pela PUCRS
- Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUCRS
- Membro do Conselho para Assuntos Tributários da FIERGS
- Ex-Juiz titular do TARF/RS
- Presidente do IET - Instituto de Estudos Tributários
- Especialista em Direito Tributário pelo IBET
Confira as publicações de Rafael Nichele
NICHELE, Rafael. Inconstitucionalidades e Ilegalidades do FAP - Fator Acidentário de Prevenção. In Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, v. 177, jun. de 2010.
NICHELE, Rafael. O Contrato de Seguro Estendido para a Mercadoria Vendida e a Não Inclusão na Base de Cálculo do ICMS. In Revista Tributária das Américas. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 9, jan. - jun. de 2014.
NICHELE, Rafael. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e de Assistência Social: considerações acerca da sua condição de cláusula pétrea. In Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, mar. - abr. de 2003.
NICHELE, Rafael; BORIN, Rafael (org.). Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário. Porto Alegre: Livraria do Advogado; Instituto de Estudos Tributários - IET, 2012.
NICHELE, Rafael. A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Decorrente de Medida Judicial Anterior ao Lançamento e o Impedimento da Aplicação de Penalidades. In NICHELE, Rafael; BORIN, Rafael (org.). Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário. Porto Alegre: Livraria do Advogado; Instituto de Estudos Tributários - IET, 2012.
NICHELE, Rafael; SANTOS, Eduardo Barboza dos. Recurso Voluntário e o Pedido de Reconsideração: uma abordagem procedimental da garantia de acesso à segunda instância administrativa pelo contribuinte. In NICHELE, Rafael; BORIN, Rafael (org.). Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário. Porto Alegre: Livraria do Advogado; Instituto de Estudos Tributários - IET, 2012.
NICHELE, Rafael. PIS;COFINS: questões polêmicas e atuais do crédito presumido no agronegócio. In PEREIRA FILHO, Luiz Alberto (coord.). PIS e COFINS na Prática: estudo analítico da jurisprudência. Porto Alegre: INEJE, 2012.
NICHELE, Rafael; FERREIRA NETO, Arthur M. (coord.). Curso Avançado de Substituição Tributária: modalidades e direitos do contribuinte. 2ª Ed., rev., ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado; Instituto de Estudos Tributários - IET, 2016.
NICHELE, Rafael. A Substituição Tributária na Contribuição ao PIS e à COFINS e o regime monofásico das contribuições. In NICHELE, Rafael; FERREIRA NETO, Arthur M. (coord.). Curso Avançado de Substituição Tributária: modalidades e direitos do contribuinte. 2ª Ed., rev., ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado; Instituto de Estudos Tributários - IET, 2016.
NICHELE, Rafael. A Transformação como Modalidade da Industrialização por Encomenda: a não incidência do ISSQN mesmo após a lei complementar nº 116/2003. In BRASIL JR., Vicente (coord.). Questões Práticas do ISS. São Paulo: ÔnixJur, 2011.
NICHELE, Rafael; GUIMARÃES, Bruno A. François. A Inconstitucionalidade da Legislação do Município de Porto Alegre ao Criar Requisitos para o Gozo da Sistemática de Tributação Fixa do ISS para Sociedades de Advogados: matéria reconhecida em repercussão geral nos autos do RE 940.769/RS. Revista de Estudos Tributários, v. 19, jan. - fev. de 2017.
Vinícius Barth Segala
Sócio
- Consultor Tributário com mais de 16 anos de experiência
- Especialista em Tributação do Agronegócio
- Especialista em Auditoria Fiscal e Planejamento Tributário
- Expertise no desenvolvimento de Diagnósticos Fiscais e Tecnologia Fiscal
- Due Diligence
- Experiência consolidada no Contencioso Administrativo Fiscal/Tributário
Eduardo Barboza dos Santos
Sócio
- Bacharel em Direito pela UFRGS e Especialista em Direito Tributário pela PUCRS/IET.
- Conselheiro do Conselho de Assuntos Tributários Legais e Cíveis da Federação da Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS)
- Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e do Instituto de Estudos de Estudos Tributários (IET).
- Ex-Juiz Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul (TARF).
- Atuou como membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional das Industrias (CNI).
- Professor convidado em cursos de graduação e pós-graduação.
